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PERGUNTAS FREQUENTES
Perguntas Mais Frequentes
Quais documentos devem ser apresentados na validação presencial?

A emissão de Certificado Digital de Pessoa Física só poderá ser validada com a presença física do titular, não cabendo o uso de instrumento de procuração.

O Certificado Digital de Pessoa Jurídica é emitido em nome de uma empresa, representada por uma pessoa física, que será designada como responsável pelo uso e guarda do certificado digital e deverá obrigatoriamente estar fisicamente presente na Validação Presencial, seja comparecendo ao Ponto de Atendimento da SÃO PAULO CERTIFICAÇÃO DIGITAL seja agendando uma visita de um Agente de Registro.

Já o representante legal - ou representantes legais - é a Pessoa Física indicada no Ato Constitutivo (Contrato Social) com poderes para representar a Pessoa Jurídica, assumindo obrigações em seu nome.

Esta pessoa poderá ser representada por procurador, desde que:

* O Contrato Social conceda expressa autorização em seu conteúdo para a outorga de procuração;

* A procuração seja instituída através de instrumento público;

* A procuração conceda poderes específicos para atuação perante a ICP-Brasil;

* A procuração tenha sido emitida dentro do prazo de validade de 90 (noventa) dias.

Importante: Para certificados e-PJ e e-CNPJ, o responsável pelo certificado será, necessariamente, a pessoa física cadastrada na Receita Federal como responsável pelo CNPJ. Logo, sua presença é indispensável na validação presencial, não podendo ser representado(a) por procurador.


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Qual a diferença entre certificados A1 e A3?

Os certificados digitais variam de acordo com seu nível de segurança, podendo ser A1 ou A3.

A1: tem validade de até 12 meses. O certificado é gerado e armazenado em software, ou seja, é instalado diretamente no computador de seu titular.
A3: tem validade de até 36 meses. O certificado é gerado e armazenado em hardware criptográfico, que pode ser cartão inteligente ou token.

Obs: Caso você possua uma aplicação privada para emissão de notas fiscais, verifique com seu fornecedor se a aplicação contratada possui alguma limitação quanto ao tipo de certificado digital exigido pela aplicação.


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Como desbloquear meu PIN?

O PIN é a senha de utilização dos cartões inteligentes (smart cards) e tokens gerenciados pelo Safesign. A cada tentativa de acesso o PIN será solicitado, a fim de permitir o uso da chave privada daquele certificado.

Por questões de segurança, o PIN é bloqueado na terceira tentativa incorreta de acesso. Caso o titular insira 3 (três) vezes o PIN incorretamente, o cartão ou token será bloqueado. Para liberação do cartão é necessário ter em mãos o PUK, que é a senha de segurança e desbloqueio da mídia.

Para desbloquear o PIN:

1. Localize em sua lista de programas o Safesign e na sequência selecione Gestão do Token (ou Administração do Token);
2. Com o cartão conectado à leitora ou token conectado à porta USB, clique sobre a opção Token no menu superior do gerenciador;
3. Se o PIN estiver bloqueado, a segunda opção habilitada na lista será Desbloquear o PIN. Clique sobre ela;
4.  No primeiro campo informe corretamente o PUK cadastrado. No segundo campo você deverá cadastrar o novo PIN e no terceiro campo deverá confirmar o novo PIN, digitando-o novamente. Na sequência você receberá a informação de que seu PIN foi desbloqueado e seu certificado estará novamente pronto para uso.


ATENÇÃO: Se o PUK também for inserido incorretamente 3 (três) vezes seu cartão ou token será bloqueado e o certificado digital nele armazenado será perdido definitivamente.

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