Lista de Documentos Necessários Para Validação Presencial

A validação presencial é a confirmação da identidade de uma Pessoa Física ou Jurídica interessada em obter um certificado digital, mediante a apresentação de seus documentos.

Veja a seguir a lista de documentos necessários para a validação de Pessoa Física e de Pessoa Jurídica:

 

CERTIFICADO PARA PESSOA FÍSICA

É necessária a apresentação dos documentos originais

Ø  DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

2 Documentos de Identificação
(válidos)

CNH

RG

Passaporte

Carteira de Profissional de Classe

RNE

CPF

Comprovante de Endereço

com até 3 meses de emissão, em nome do titular

Água

Luz

Gás

Telefonia fixa ou móvel

Ø  DOCUMENTOS OPCIONAIS

CEI

Necessário para o empregador Pessoa Física no Conectividade Social ICP

NIS / PIS / PASEP /NIT

Necessário para o Funcionário Outorgado ou Procurador no Conectividade Social ICP

Título de Eleitor

Documento Opcional

 

Observações

§  O nome do titular deve ser o mesmo em todos os documentos apresentados. Em caso de alteração do nome devido ao matrimônio, é necessário apresentar a Certidão de Casamento original.

§  A apresentação do segundo documento de identificação não é obrigatória. No entanto, a AR SÃO PAULO se reserva o direito de não realizar a validação presencial caso o documento de identificação esteja em mal estado de conservação ou se não for possível identificar de forma inequívoca seu titular, seus dados ou sua assinatura.

§  A apresentação do titular na validação presencial é indispensável para a geração do certificado digital. Para a emissão de um certificado de Pessoa Física não é aceita nenhum tipo de procuração, quer pública ou privada.

 

CERTIFICADO PARA  PESSOA JURÍDICA  |  NF-e  |  CT-e

É necessária a apresentação dos documentos originais ou cópias autenticadas

Ø  DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS DO RESPONSÁVEL E REPRESENTANTE LEGAL

2 Documentos de Identificação
(válidos)

CNH

RG

Passaporte

Carteira de Profissional de Classe

RNE

CPF

Comprovante de Endereço

com até 3 meses de emissão, em nome do titular

Água

Luz

Gás

Telefone fixo ou móvel

Ø  DOCUMENTOS DA PESSOA JURÍDICA

Ato Constitutivo + Alterações devidamente registrado

Contrato/Estatuto Social Atual

Requerimento de Empresário

Certidão de Micro Empreendedor

Ata de Eleição (quando aplicável)

Cartão do CNPJ

 

Observações

§  O nome do titular deve ser o mesmo em todos os documentos apresentados. Em caso de alteração do nome devido ao matrimônio, é necessário apresentar a Certidão de Casamento original.

§  A apresentação do segundo documento de identificação não é obrigatória. No entanto, a AR SÃO PAULO se reserva o direito de não realizar a validação presencial caso o documento de identificação esteja em mal estado de conservação ou se não for possível identificar de forma inequívoca seu titular, seus dados ou sua assinatura.

§  A presença do titular, responsável e representantes na validação presencial é indispensável para a geração do certificado digital. Para a emissão de um certificado de Pessoa Física não é aceita nenhum tipo de procuração, quer pública ou privada.

§  A procuração pode ser utilizada para substituição do representante legal nomeado no ato constitutivo, quando:

o    Houver expressa permissão de outorga de procuração no conteúdo do ato constitutivo;

o    A procuração for constituída através de instrumento público;

o    A procuração conceder em seu conteúdo poderes específicos para atuação perante a ICP-Brasil.